O projeto de lei que muda a legislação sobre armas de fogo (PL 3.713/2019) obriga o atirador desportivo a atualizar o registro de todas as
Equador autoriza porte de armas de uso civil para defesa pessoal Medida tem objetivo de refrear aumento da criminalidade 03 ABR 2023 – 08:10 Guillermo Lasso, presidente
Decreto estende período de recadastramento de armas até 3 de maio Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, número de armas recadastradas
Passou a ser obrigatório o cadastro para registro de armas de fogo no Sinarm administrado pela Polícia Federal; O governo federal usou as redes sociais
Texto altera o Estatuto do Desarmamento O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os
Mais de 68 mil armas já foram recadastradas; prazo não será estendido. O governo deve criar um programa de recompra após o término do recadastramento
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes aceitou hoje o pedido feito pela AGU (Advocacia Geral da União) e garantiu a constitucionalidade do
Cadastro atinge grupos que hoje só têm registro no Exército, como os CACs. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira
Um dos decretos assinados pelo presidente Lula (PT) no dia de sua posse, que traz restrições para o acesso a armamento e munições no país,
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
Segundo o site de noticias UOL. Em discurso de posse, o presidente disse que irá revogar “o criminoso acesso a armas e munições”. O acesso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do
