Cerca de dois meses após a publicação da portaria que regulamentou a retomada da emissão de licenças para CACs (sigla para Caçador, Atirador e Colecionador),
Projeto altera Estatuto do Desarmamento e impõe novas restrições Parecer de Alessandro Vieira sugere a suspensão do porte de arma nos casos de violência doméstica,
Exército estabelece cronograma para transferir controle de armas dos CACs à PF Por Pedro Pligher Processo deve terminar em dezembro de 2024; equipe com representantes das
Lula assina decreto que dobra imposto sobre armas de fogo e munições Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide na venda de armas de fogo
Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados 24/08/2023 07h24 Por: Redação Fonte: Agência Brasil O
CBTP participa de reunião com Ministra do Esporte em Brasília. A Confederação Brasileira de Tiro Prático (CBTP), por intermédio do Senador Wilder Pedro de Morais
Versão foi entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ainda pode sofrer mudanças A versão do decreto de armas entregue ao ministro da Justiça
Para o Supremo, lei estadual de 2022 invade competência da União. Decisão da inconstitucionalidade foi unânime. Supremo Tribunal Federal — Foto: STF/Divulgação O Supremo Tribunal
O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para apreender …
A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado nesta quarta (3) – e que, além disso,
Mais um imposto: Governo Lula quer cobrar “IPVA” para armas de fogo Como parte de sua corrida para tentar cobrir um rombo fiscal de
Comandante unifica cadastros do Exército e da Polícia Federal e endurece acesso a armas Falta de ligação entre sistemas impedia Exército de se adiantar
